Seguindo a sugestão enviada pela Cristiane, do Instituto Pólis, segue uma nota sobre o Direito Humano à Alimentação. É preciso pensar no Direito à Alimentação de uma maneira mais ampla do que “ter um pão para comer todos os dias”. Vale lembrar que esse direito envolve também a discussão de uma série de políticas públicas como as de acesso à água, à terra e ao trabalho digno. Além de tudo isso, também é preciso alertar a população: o alto consumo de açúcares, comidas gordurosas e produtos industrializados pode levar a problemas de saúde como a obesidade e a anemia, situações que também podem ser classificadas como insegurança alimentar.
O que significa Direito Humano à Alimentação?
O crescimento econômico é um fator essencial ao desenvolvimento, mas ele só é completo se incorporar também o desenvolvimento humano. Dentro desta lógica, os alimentos não podem ser tratados apenas como mercadorias, pois a alimentação é um direito humano essencial, o Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA). Isto quer dizer que toda pessoa deve ter garantido um padrão de vida que lhe assegure saúde e bem-estar.
Antes de chegar às feiras e mercados, onde são comercializados, os alimentos percorrem um longo caminho. O circuito do alimento é iniciado pela produção, passando pela distribuição e abastecimento até chegar, finalmente, ao consumo. A partir deste conjunto de questões relacionadas à qualidade dos alimentos, à forma como são produzidos, ao preço, à vigilância sanitária, às doenças relacionadas à alimentação, à educação alimentar, às dificuldades de acesso, aos padrões de consumo e à cultura alimentar formulou-se o conceito de soberania e segurança alimentar e nutricional, significando. Esta soberania significa “o direito ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras de saúde, que respeitem a diversidade cultural e que sejam social, econômica e ambientalmente sustentáveis” (II Conferência Nacional de SAN, Olinda, 2004)
Apesar de o Brasil ser um dos maiores produtores de alimentos do mundo, o modelo de desenvolvimento adotado concentra cada vez mais a renda, degrada o ambiente, torna o país cada vez mais dependente do comércio exterior, promove exclusão e, principalmente, não garante a grande parte da população o acesso a alimentos indispensáveis à sobrevivência. Ainda que a fome e a desnutrição sejam seus resultados mais injustos, a insegurança alimentar está associada a diversos outros problemas em nosso país, como a obesidade, a anemia, a falta de acesso à água, à terra e a condições para se plantar, o peso do preço dos alimentos no orçamento familiar, a perda de hábitos alimentares regionais, a queda do consumo de arroz e feijão, frutas, verduras e legumes, o consumo crescente de açúcar, alimentos gordurosos, lanches no lugar de refeições, etc. Aos problemas gerais apontados associam-se outros de acordo com as diferentes regiões, como a amazônia, o semi-árido, as regiões metropolitanas, os municípios rurais.
Saiba mais sobre esse assunto no site: www.direitoaalimentacao.org.br .
